Presidente da AMM articula em Brasília mais recursos para municípios mineiros e defende adicional de 1% do FPM

Lucas Vieira se reuniu com parlamentares, ministros e representantes de entidades nacionais para fortalecer pautas municipalistas, discutir a Reforma Tributária e ampliar o diálogo com o governo feder...

Lucas Vieira se reuniu com parlamentares, ministros e representantes de entidades nacionais para fortalecer pautas municipalistas, discutir a Reforma Tributária e ampliar o diálogo com o governo federal

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Lucas Vieira , cumpriu agenda em Brasília, nos dias 3 e 4 de novembro , para defender pautas municipalistas e buscar apoio político para medidas que ampliem os recursos destinados às prefeituras mineiras.

Durante a visita à capital federal, Lucas Vieira participou de reuniões com deputados federais, ministros e representantes de instituições nacionais , apresentando reivindicações dos municípios e discutindo alternativas para melhorar as condições financeiras e administrativas das cidades.

Entre as principais prioridades da entidade está a aprovação do adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março , previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/2019.

A medida é considerada estratégica pela AMM para reforçar o orçamento municipal em um período de menor arrecadação e maior pressão sobre as contas públicas.

AMM defende aprovação de adicional de 1% do FPM em março

Uma das principais reuniões da agenda ocorreu com o deputado federal Reginaldo Lopes , apontado como um dos articuladores da proposta que prevê o repasse adicional de 1% do FPM às prefeituras no mês de março.

Durante o encontro, Lucas Vieira destacou a necessidade de mobilização política entre parlamentares e gestores municipais para viabilizar a aprovação da medida no Congresso Nacional .
"Precisamos viabilizar politicamente as condições objetivas para aprovar esse repasse adicional de 1% do FPM em março. É um recurso que pode dar fôlego às administrações municipais e contribuir para garantir um atendimento de qualidade à população. Para avançar, precisamos mobilizar prefeitos e prefeitas e fortalecer essa luta", destacou.

Segundo a AMM , o repasse adicional poderá contribuir para o equilíbrio financeiro das administrações municipais e para a manutenção dos serviços públicos oferecidos à população.

A entidade defende uma articulação nacional em torno da proposta, envolvendo prefeitos, prefeitas e representantes do Legislativo federal.

Reuniões com ministros e parlamentares buscam fortalecer diálogo institucional

A agenda em Brasília também incluiu encontro com o deputado federal Paulo Guedes , acompanhado do prefeito de Porteirinha, Silvanei Batista Santos .

A reunião abordou demandas das cidades mineiras e a necessidade de ampliar o apoio às pautas municipalistas em tramitação no Congresso Nacional.

Lucas Vieira também se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira , e com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab , para apresentar reivindicações dos municípios e discutir o fortalecimento das relações institucionais.

A programação contou ainda com encontro com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha , e com assessores da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal.

Para o presidente da AMM , a construção de uma relação permanente entre os governos federal, estadual e municipais é fundamental para que as necessidades das cidades sejam consideradas na formulação de políticas públicas e na definição de investimentos.
"Nosso compromisso é trabalhar de forma republicana, democrática e combativa na defesa dos municípios. Temos um espírito municipalista e queremos construir pontes, buscar soluções e dar fôlego aos prefeitos e prefeitas, porque é na ponta, nos municípios, que as políticas públicas acontecem", afirmou Lucas .

A entidade busca ampliar a capacidade de diálogo dos municípios mineiros com as instâncias federais de decisão, especialmente em questões que afetam diretamente a prestação de serviços públicos.

Reforma Tributária e parcerias são discutidas com CNM e Sebrae

Outra etapa da agenda ocorreu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) , em reunião que contou com representantes da AMM e do Sebrae .

Entre os principais assuntos discutidos estiveram os impactos da Reforma Tributária sobre as administrações municipais , as propostas municipalistas em tramitação no Congresso Nacional e a possibilidade de desenvolver novos projetos e parcerias para as cidades.

A articulação entre as instituições busca fortalecer a cooperação e ampliar iniciativas voltadas ao desenvolvimento dos municípios.

As discussões também abordaram a necessidade de preparação das administrações locais diante das mudanças econômicas e tributárias, que exigem planejamento e adaptação da gestão pública.

Lucas Vieira aborda cenário político e demandas municipais em entrevistas

Além das reuniões institucionais, o presidente da AMM participou de entrevistas para apresentar as principais reivindicações dos municípios mineiros e discutir o cenário político e econômico.

No dia 3 de novembro, Lucas Vieira participou do programa CB.Poder, do Correio Braziliense, em parceria com a TV Brasília.

Durante a entrevista aos jornalistas Lucas Móbile e Mila Ferreira , abordou o cenário político após as eleições, a importância do diálogo entre os diferentes níveis de governo e sua participação na equipe de transição do Governo de Minas Gerais.

Na mesma data, concedeu entrevista ao vivo ao programa Direto ao Ponto , da Rádio 98 News , quando tratou de questões relacionadas às finanças municipais.

AMM defende preservação da arrecadação dos municípios em eventual redução do IPVA

Entre os temas abordados na entrevista à Rádio 98 News esteve a proposta de redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Minas Gerais.

Lucas Vieira reafirmou a posição da AMM de que qualquer alteração na cobrança do imposto deve preservar a parcela da arrecadação destinada às prefeituras.

A entidade defende que um eventual desconto seja custeado pela parte pertencente ao Estado , sem comprometer os recursos municipais.

A preocupação está relacionada à necessidade de garantir condições financeiras para que as administrações municipais mantenham os serviços públicos e atendam às demandas da população.

Com a agenda em Brasília, a Associação Mineira de Municípios buscou fortalecer a articulação institucional em torno de pautas que impactam diretamente as cidades mineiras, especialmente a ampliação dos repasses federais, a preservação das receitas municipais e a participação das prefeituras nas decisões que afetam a gestão pública.

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